Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 155/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.703/2012 — SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
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Despacho
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.777/2010 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.641/2011 - Titular CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ITAPICURU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.294/2014 - Titular H. C. DE MATOS & CIA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de JEQUIÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.021/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.024/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CAATIBA/BA, NOVA CANAÃ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.433/2005 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.703/2012 - Titular SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.123/2011 - Titular SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.927/2015 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.180/2014 - Titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.150/2005 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 72