Despacho Relação nº 93/2020

Despacho

Relação nº 93/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.451/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

871.304/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

871.307/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

872.608/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.609/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

870.440/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.720/2018-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA

871.646/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP

871.647/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP

871.612/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.614/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.617/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.611/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.792/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.737/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.634/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.832/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

871.997/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.793/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.794/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

873.539/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 372/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.- Alvará n°2651/2016 - Cessionario:870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.254.893/0001-71

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.236/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S.A- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°2361/2017

870.094/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-3- Alvará n°6460/2013

870.827/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1189/2016

871.775/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°13.087/2016

871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°13.311/2016

871.979/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°13.116/2016

872.310/2016-EUDES GIOVANELLI SCHEIDEGGER- Cessionário:POTIGUAR GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 15.350.896/0001-06- Alvará n°2553/2017

872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°3635/2015

873.621/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7344/2015

871.663/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°78/2018

871.663/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°78/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.737/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9129/2015

874.740/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9131/2015

871.318/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8999/2015

871.543/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8793/2015

871.467/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.970/2016

871.472/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.971/2016

870.144/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4678/2017

870.143/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5069/2017

870.141/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5068/2017

870.140/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5067/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Minério de Manganês-Ituaçu/BA

870.930/2017-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-Granito-Itabuna/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5283/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.108/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°371/2020

870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°370/2020

870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°376/2020

870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°377/2020

870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°378/2020

870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°380/2020

870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°381/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.718/2014-SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI- Cessionário:CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME- CNPJ 15.178.010/0001-99- Registro de Licença N° 81/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.299/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-OF. N°271/2020

870.568/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ-OF. N°383/2020

870.561/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ-OF. N°382/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente