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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.869/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2023 e 01/04/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.358, de 6 de DEZEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 10423129)

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