Processo minerário
871.950/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2024 e 01/04/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 17449/2026
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- Seção 1
Alvará nº 10.431, de 23 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 15419538)
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