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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.923/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2020 e 26/09/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere pedido de reconsideração (181)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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