Processo minerário
871.935/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2019 e 30/08/2021. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.595.654/0001-66- Alvará n°3130/2019
-
- Seção 1
Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6083/2021
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9416/20
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9416/20
-
- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.935/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.