Processo minerário
872.032/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2017 e 08/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2128/2025 - R$ 14.787,87
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- Seção 1
Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7.057/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37
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