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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.135/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/03/2023 e 17/04/2023. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°10411/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°9129/2023/DIOUT-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 274/2023 - Vencimento 05/09/2042

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