Processo minerário

872.374/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2024, de 19 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BOQUIRA/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5138/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5141/2024

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de pesquisa n° 3102/2016 - Cessionário: Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CNPJ 25.355.031/0001- 96

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4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 993,55 ha para 362,26 ha-Quartzito-BOQUIRA /BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°317/2020

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6. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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