Processo minerário

872.374/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2016 e 20/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5406/2013-Vencimento em 28/5/2016 — página do DOU de 01/04/2016

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 28/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 589, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 20/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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