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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.634/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2024 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°6120/2024

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