Processo minerário

872.641/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53275/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ITAPICURU/BA

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32392/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32641/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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