DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.019/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°156/2016

878.024/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°159/2016

878.033/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°154/2016

878.034/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°154/2016

878.035/2016-MAURO RIBEIRO-OF. N°161/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6780/2014 - Cessionario:878.148/2014-Comércio de Areia União Ltda- CPF ou CNPJ 13.868.884/0001-42

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°48/2016

878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°46/2016

878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°43/2016

878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- AI N°49/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.058/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

878.101/2015-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13408/2009

878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13412/2009

878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13409/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°47/2016

878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°45/2016

878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°44/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Fonte Japiassu. Água mineral natural Dinda e Água mineral natural Monte Claro. Rótulos para embalagens de 200ml. Rótulos para embalagens de 300ml. Rótulos para embalagens de 330ml. Rótulos para embalagens de 350ml. Rótulos para embalagens de 500ml. Rótulos para embalagens de 1L (1000ml). Rótulos para embalagens de 1,5L (1500ml). Rótulos para embalagens de 5l. Rótulos para embalagens de 10l. Rótulos para embalagens de 20l.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°82/2016

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°140/2016-DOU de 10/05/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA