Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.121/2016 — R & M MINERACAO LTDA
OF. N°5509/2023/SEOUFI-SE/ANM
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.113/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°16.047/2015
878.114/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.817/2016
878.115/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.818/2016
878.175/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.246/2018
878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.987/2012
878.161/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.709/2017
878.155/2010-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°17.458/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Quartzito-Lagarto, Macambira e São Domingos/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA EIRELI-OF. N°5420/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°5201/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°5509/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.047/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°6069/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-OF. N°6075/2023/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31.12.2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.052/2013-NASCIMENTO, REIS & CARVALHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Cessionário:Joselito de Jesus Santos- CNPJ 000.546.795-08- Registro de Licença N° 08/2013- Vencimento da Licença: 23/05/2024
878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER- Cessionário:Cerâmica São Jorge Ltda- CNPJ 38.193.336/0001-90- Registro de Licença N° 172/2019- Vencimento da Licença: 02/01/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO-OF. N°59065/2022/SEOUFI-SE/ANM
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 115