Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
878.136/2015 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°589/2015
CARLOS ALBERTO DIAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°556/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.020/1987-JOSILDA MÁXIMO DE LUNA-OF. N°51/2016
878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°55/2016
878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°54/2016
878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°53/2016
878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°56/2016
878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016
878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016
878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016
878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°48/2016
878.118/2013-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°50/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPPAreia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.083/2008-W&W LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA
878.179/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
878.017/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA
878.018/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA
878.028/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO
878.062/2012-GITZ MINERAÇÃO LTDA
878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-ALVARÁ N°5376/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°39/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.106/2012-AUGUSTO ROSA DE LIMA
878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME
878.132/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 13/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.183/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°45/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°588/2015
878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.054/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°09/2016
878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°08/2016
878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°05/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°73/2016
878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°9848/2009
878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10305/2009
878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7902/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.
878.150/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.009/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.095/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3987/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°10/2016
878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°07/2016
878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2016
878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO-AI N°24/2016
878.091/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-AI N°25/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°78/2016 (RM Mineração Ltda), 79/2016 (Cerâmica Nossa Senhora Aparecida Ltda), 80/2016 (Maria Nilza dos Santos ME), 81/2016 (Cerâmica Renascer Ltda)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-OF. N°83/2016
878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME-OF. N°85/2016
878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°82/2016
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°76/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 17/02/2017
878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2015 - Vencimento em 27/11/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
878.129/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
CARLOS ALBERTO DIAS
Processos neste ato
- 878.136/2015
- 878.145/2015
- 870.020/1987
- 878.152/2010
- 878.180/2010
- 878.006/2011
- 878.069/2011
- 878.090/2011
- 878.098/2011
- 878.146/2011
- 878.069/2013
- 878.118/2013
- 878.076/2011
- 878.083/2008
- 878.179/2010
- 878.017/2011
- 878.018/2011
- 878.028/2011
- 878.062/2012
- 878.146/2012
ver todos os 61 processos
- 878.077/2012
- 878.028/2005
- 878.106/2012
- 878.036/2013
- 878.132/2014
- 878.172/2014
- 878.115/2015
- 878.183/2014
- 878.130/2015
- 878.131/2015
- 878.132/2015
- 878.054/2015
- 878.051/2009
- 878.099/2009
- 878.169/2009
- 878.146/2010
- 878.020/2011
- 878.117/2013
- 878.085/2008
- 878.086/2008
- 878.087/2008
- 878.088/2008
- 878.089/2008
- 878.090/2008
- 878.091/2008
- 878.092/2008
- 878.150/2010
- 878.009/2011
- 878.095/2011
- 878.072/2013
- 878.091/2013
- 605.626/1976
- 878.002/2006
- 878.043/2007
- 878.195/2010
- 878.010/2014
- 878.150/2014
- 878.070/2008
- 878.068/2015
- 878.001/2015
- 878.129/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2016, p. 111