Processo minerário

880.126/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53688/2026

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45404/2026

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3. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO LTDA- Registro de Licença N° 80319/2006 - Vencimento em 27/09/2029

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 12/2019

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :34.560.888/0001-39 - Processo de cobrança: 980022/18 Valor: R$.5.098,44

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