Processo minerário

880.045/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2017 - R$ 38.570,42

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.33/2017 - R$ 3.883,92

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2. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 341/16

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5. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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