Processo minerário

880.058/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980059/2021-08, Notificação Administrativa nº 38/2017 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 45.616,95.

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3. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 89/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980059/2021-08, Notificação Administrativa nº 38/2017 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.412,03.

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.38/2017 - R$ 39.297,51

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5. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 28/2016

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