Processo minerário

880.050/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 730/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.73/2022 - R$ 3.748,72

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 731/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.74/2022 - R$ 10.067,80

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 471/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1490/22

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2022 - R$ 4.611,11

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 97

   • Alvará de Pesquisa
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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53

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9. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 126

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11. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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12. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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13. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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14. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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