Processo minerário

880.041/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.12/2022 - R$ 4.405,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2022 - R$ 44.052,91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 559/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)