Processo minerário

880.007/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 432/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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7. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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8. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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