Processo minerário

880.018/2017

14 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2019 e 26/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

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3. 20/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 15/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5.056/2018 — página do DOU de 15/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 748, DE 15 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 16/07/2021

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9. 26/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 06/01/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2022

    • Alvará de Pesquisa

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11. 06/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 06/01/2022

    • Concessão de Lavra

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12. 07/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 07/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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13. 21/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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14. 26/04/2022 Seção 1

    PORTARIA Nº 832, DE 25 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 26/04/2022

    • Alvará de Pesquisa

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