Processo minerário

880.007/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.221/2021 - R$ 4.342,01

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2. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.220/2021 - R$ 3.440,59

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3. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.221/2021 - R$ 4.342,01

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4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.220/2021 - R$ 3.440,59

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5. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 126

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10. 24/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 88

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12. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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13. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 11/2019

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