Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Miguel Vilene de Araújo - 880244/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2012
Ficam os abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar,
parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89
e 8.001/90, ART,61 da 9.430/96), Lei nº 9.993/00, nº10,195/01 e nº
10.522/02), no prazo de( dez) dias, sob pena de inscrição em
Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.
CONCESSÃO DE LAVRA (CÓDIGO 5,49)
Processo de Cobrança nº 958.073/2012
Notificado: Mineração Vila Nova Ltda)
CNPJ/ CPF Nº 02.008.461/0002-17
NELDP Nº 001/2012
Valor R$ 23.045,34
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Processo de Cobrança nº 958.074/2012
Notificado: Mineração Vila Nova - LTDA
CNPJ: 02.008.461/0002-17
NFLDP nº 002/2012
Valor R$ 417.037,02
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL
RELAÇÃO Nº 10/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débi to(PROJUR)/prazo 10(dez) dias
Empar- Empreendimentos e Participações LTDA. 980224/08 - R$ 10.689,37 Incrição N.54525/2012
JOAQUIM ALENCAR FILHO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)
880.099/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
880.447/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO
BRASIL LTDA
880.448/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO
BRASIL LTDA
880.492/2011-PANGEA ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
880.336/2011-HILCE PINHO ASSIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(131)
880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0397
880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0398/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.121/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.122/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.123/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.329/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.016/2009-GREMIO ESPORTIVO DOS TELEFONICOS- NOT Nº02/2011-R$ 97.979,98
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.454/2011-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 15/03/2014
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHOOF. N°0363/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
880.074/1999-PETRO HENRIQUE DOS SANTOS- AI N°210/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Alvará N°12.880/2007
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.293/2008-JAIME DE MORAIS-ALVARÁ N°1127/2009
880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHO-ALVARÁ N°7.092/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.300/2008-MERCÊS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.337/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITERegistro de Licença n°09/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 26/07/2012
880.483/2011-ATLANTA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA-Registro de Licença n°08/2012 de 03/04/2012-Vencimento em 19/10/2012
880.012/2012-OSIMAR MAIA DA SILVA-Registro de Licença n°07/2012 de 29/03/2012-Vencimento em 22/12/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.042/2011-ANTONINO MACHADO DA SILVA
RELAÇÃO Nº 29/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antonio Jozelito Chaves - 880291/09
Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880257/08, 880258/08, 880259/08, 880261/08, 880262/08, 880263/08, 880264/08, 880265/08, 880266/08, 880267/08, 880268/08, 880269/08, 880270/08, 880271/08
Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11
Clovis Simplicio de Souza - 880606/08, 880607/08
Diamante Brasil LTDA. - 880022/11
Eliane Dos Santos Belfort, - 880364/11
Elias Correa Jacinto - 880034/11, 880035/11
Euripes Balsanufo - 880209/08, 880290/08
Hilton Araújo de Paula - 880028/01
Ibaneiz Gomes da Luz - 880304/08, 880305/08
Joao Luis Alves Dos Santos - 880440/09
João Santos de Vito - 880288/11
Jorge Luiz Gomes Lemos - 880437/10
José Rosa da Silva - 880125/07
José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07
Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10
Max de Lima Borges - 880298/11, 880299/11, 880300/11
Miguel Vilene de Araújo - 880244/11
Mlm Mineração Ltda - 880055/08
Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10, 880285/10, 880286/10, 880287/10, 880288/10, 880289/10, 880290/10, 880292/10, 880293/10, 880295/10, 880296/10, 880297/10
Nilson Moreira Dos Santos - 880375/09
Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08
Robson Lima e Silva - 880387/11
Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09, 880166/10, 880167/10, 880168/10
Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880101/10, 880091/11
Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09, 880184/09, 881027/08
Zaqueu Pereira da Costa - 880236/11, 880296/11, 880314/11, 880315/11
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.244/2011
- 880.099/2011
- 880.447/2011
- 880.448/2011
- 880.492/2011
- 880.336/2011
- 880.049/2012
- 880.050/2012
- 880.121/2010
- 880.122/2010
- 880.123/2010
- 880.329/2010
- 880.016/2009
- 880.454/2011
- 880.346/2010
- 880.074/1999
- 880.068/2007
- 880.293/2008
- 880.067/2009
- 880.300/2008
ver todos os 106 processos
- 880.337/2011
- 880.483/2011
- 880.012/2012
- 880.042/2011
- 880.291/2009
- 880.257/2008
- 880.258/2008
- 880.259/2008
- 880.261/2008
- 880.262/2008
- 880.263/2008
- 880.264/2008
- 880.265/2008
- 880.266/2008
- 880.267/2008
- 880.268/2008
- 880.269/2008
- 880.270/2008
- 880.271/2008
- 880.408/2011
- 880.606/2008
- 880.607/2008
- 880.022/2011
- 880.364/2011
- 880.034/2011
- 880.035/2011
- 880.209/2008
- 880.290/2008
- 880.028/2001
- 880.304/2008
- 880.305/2008
- 880.440/2009
- 880.288/2011
- 880.437/2010
- 880.125/2007
- 880.071/2007
- 880.074/2007
- 880.075/2007
- 880.076/2007
- 880.078/2007
- 880.325/2010
- 880.298/2011
- 880.299/2011
- 880.300/2011
- 880.055/2008
- 880.284/2010
- 880.285/2010
- 880.286/2010
- 880.287/2010
- 880.288/2010
- 880.289/2010
- 880.290/2010
- 880.292/2010
- 880.293/2010
- 880.295/2010
- 880.296/2010
- 880.297/2010
- 880.375/2009
- 880.290/2011
- 880.527/2008
- 880.528/2008
- 880.530/2008
- 880.531/2008
- 880.532/2008
- 880.534/2008
- 880.535/2008
- 880.536/2008
- 880.537/2008
- 880.538/2008
- 880.539/2008
- 880.540/2008
- 880.541/2008
- 880.387/2011
- 880.130/2009
- 880.166/2010
- 880.167/2010
- 880.168/2010
- 880.101/2010
- 880.091/2011
- 880.183/2009
- 880.184/2009
- 881.027/2008
- 880.236/2011
- 880.296/2011
- 880.314/2011
- 880.315/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 189