Processo minerário

880.134/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1720/2023

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2. 17/08/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1720/2023/SEOUFI-AM/ANM

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2022 - R$ 8.629,36

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2022 - R$ 44.018,21

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 602/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.213/2021 - R$ 8.530,54

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6. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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8. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 62

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 127

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11. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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12. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

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13. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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