Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 19/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 42
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 19/2020
884.021/2015JOSE MARIA BRAGA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 02/09/2024
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 884.022/2013
CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
OF. N°93/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.021/2015
JOSE MARIA BRAGA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 02/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.067/2020
ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES
OF. N°94/2020
- 884.088/2019
ALEXANDRE ADAM BORBA
OF. N°100/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.064/2020
TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
OF. N°79/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.001/2019
LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA
OF. N°89/2020
- 884.073/2016
AURIO TESSARO
OF. N°96/2020
- 884.011/2019
LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA
OF. N°95/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 884.108/2019
SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 884.113/2019
TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.022/2013-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°93/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.021/2015-JOSE MARIA BRAGA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 02/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES-OF. N°94/2020
884.088/2019-ALEXANDRE ADAM BORBA-OF. N°100/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.064/2020-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°79/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.001/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°89/2020
884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°96/2020
884.011/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°95/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.108/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 42