Processo minerário

884.001/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2020 e 29/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2020 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 04/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 29/11/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 73, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

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