Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.073/2016-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPOR-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 63/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/07/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016
886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°225/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74 e 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos (571)
886.921/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos em cadeia sucessória 886.921/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69...".(1393) 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de
direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA -
CNPJ : 05.972.820/0001-69..."
Relação nº 64/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.073/2016-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE-OF. N°1191/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME
886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- OF. N° 1090/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1088/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 42/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:30/06/2017
886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 45/2016-8.500toneladas-Cascalho- Validade:27/07/2020
886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.PORTO VELHO/RO - Guia n° 44/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:03/03/2018
886.262/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 41/2016-6.000TONELADAS-Manganes- Validade:09/04/2017
886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 46/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:25/06/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 677,50 para 209,63-cassiterita
886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 7.115,45 para 550,27-cassiterita
886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 47,27 para 21,03-Cascalho
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-cassiterita
886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-cassiterita
886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1155/2016
886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-OF. N°1161/2016
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°1159/2016
886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016
886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1157/2016
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°1156/2016
886.561/2011-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°1158/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 43/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:18/06/2019
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 47/2003 de 21/08/2003-Vencimento em 04/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.385/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 18/08/2019
886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 19/05/2025
886.022/2016-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N°23/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 12/11/2016
886.024/2016-M. A. PERON-Registro de Licença N°22/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 29/09/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.084/2015-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
886.231/2015-ANTONIO A. S. FILHO ME
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
- 886.073/2016
- 886.203/2010
- 886.371/2014
- 886.375/2014
- 886.319/2014
- 886.911/1998
- 886.912/1998
- 886.913/1998
- 886.914/1998
- 886.915/1998
- 886.918/1998
- 886.919/1998
- 886.920/1998
- 886.921/1998
- 886.922/1998
- 886.923/1998
- 886.924/1998
- 886.925/1998
- 886.926/1998
- 886.927/1998
ver todos os 53 processos
- 886.928/1998
- 886.929/1998
- 886.930/1998
- 886.606/2011
- 886.220/2012
- 886.301/2015
- 886.271/2015
- 886.038/2010
- 886.266/2010
- 886.034/2012
- 886.262/2012
- 886.300/2012
- 886.295/2008
- 886.216/2010
- 886.324/2007
- 886.047/2010
- 886.219/2012
- 886.018/2008
- 886.139/2008
- 886.229/2008
- 886.532/2008
- 886.547/2008
- 886.181/2011
- 886.561/2011
- 886.153/2007
- 886.167/2012
- 886.301/2004
- 886.385/2014
- 886.120/2015
- 886.022/2016
- 886.024/2016
- 886.084/2015
- 886.231/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2016, p. 59