Relação nº 23/2022 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 03/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 840.611/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°902/2017 GER;PE- DOU de 19/01/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 23/12/2020, Relação n° 28/2020, Seção 1, pág. 245- Onde se le "1ano a partir da data de publicação"... leia-se "prazo de validade ate 21/10/23" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA - Publicado DOU de 16/02/2022, Relação n° 3/2022, Seção 1, pág. 35- onde se le " vencimento em 22/04/2013..." leia-se "vencimento em 22/04/2031" MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-ALVARÁ N°4229/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°17521/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.014/2021-FABIOLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 886.023/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.024/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.083/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.112/2021-SOLO SAGRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 30/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.006/2020-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-OF. N°17425/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.220/2019-NILZA MARIA DE PAULA MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.242/2016-IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 02/2022-50.000t/anoTONELADAS-MINÉRIO de ouro- Vigência da Guia:2 anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°3335/2022/SEFAM -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°Auto de Infração nº 3383/2022 - Gerência Regional - RO -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°3395/2022/GER-RO/ANM -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°3396/2022/GER-RO/ANM -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°Nº 3397/2022/GER-RO/ANM -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°3398/2022/GER-RO/ANM -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-AI. N°3399/2022/GER-RO/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA- 880.393/1987-OF. N°19815/2022/GER-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.038/2010-AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 5/2022-40.000TONELADAS / ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 ANOS 886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-MÂNCIO LIMA/AC - Guia n° 4/2022- 50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:2 ANOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.378/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE 886.377/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE 886.376/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA- n° 3.977/2012 - Cessionário: L A DE CARVALHO- CNPJ 26.641.886/0001-46 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.703/2021-EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES-OF. N°18475/2022/CAREAS- TO/ANM 864.654/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°18113/2022/CAREAS- TO/ANM 864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-OF. 864.655/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°18115/2022/CAREAS- TO/ANM 864.688/2021-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°18617/2022/CAREAS- TO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.077/2022-MAURO LÚCIO DIAS RESENDE FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.443/2021-VIVALDO GAUNDENCIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU 864.166/2018-RICARDO DE ALMEIDA 864.181/2018-ENEAS CURCINO DA SILVA 864.295/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA 864.173/2020-RAIMUNDO SANTOS DA COSTA 864.700/2021-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME 864.149/2020-L M DE F SANTOS Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 864.531/2021-AMADOR ALVES PEREIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.218/2020-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 04/08/2031 864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em Indeterminado 864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Indeterminado 864.621/2021-VINICIUS BRITO FAGUNDES-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 21/11/2029 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 864.171/2021-MEURY AMORIM REZENDE-OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM Despacho publicado(1153) 864.149/2020-L M DE F SANTOS-Torna sem efeito Oficio nº FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16715/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 16711/2022/SEFAM-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°18446/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento junto ao orgão ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 23843/2021/SE FA M - CE/ANM. Prazo: 06 (seis) meses. 800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17433/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17437/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17509/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17520/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.031/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17523/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17728/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17734/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17800/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.