Processo minerário

886.071/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 399/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.141/2021 - R$ 3.888,60

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 278/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.118/2021 - R$ 4.017,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 395/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)