Processo minerário

886.071/2018

8 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2018 e 25/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 14/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 16/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 25/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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