Processo minerário

886.138/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2018 e 07/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 893, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 14/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 14/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 90900/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 17/11/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 17/11/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 07/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

    • Concessão de Lavra

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