Processo minerário

886.138/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 664/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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4. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 277/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.123/2021 - R$ 42.505,63

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5. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 278/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.124/2021 - R$ 8.297,43

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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8. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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11. 14/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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12. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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13. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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