Processo minerário

886.196/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2022 - R$ 8.687,93

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2/2022 - R$ 13.355,33

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 562/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 486/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5324/21

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5. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 313/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Notificação Administrativa nº 97/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 12.615,45.

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48075.986100/2021-11, Notificação Administrativa nº 108/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 12.670,77.

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 85

   • Alvará de Pesquisa
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10. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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11. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 06/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 28

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14. 04/01/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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