Processo minerário

886.196/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2019 e 02/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2019 Seção 1

   Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos — página do DOU de 04/01/2019

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2. 06/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/08/2021 Seção 1

   Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 24/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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10. 24/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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11. 02/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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