Processo minerário

886.001/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126

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3. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 392/21

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 392/21

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7. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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8. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 132

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