Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

Relação Nº 167/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.593/2008 - GERSON NAVA - Ofício nº 17068/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI- Cessionário:886236/2017-PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11833/2026

886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 11702/2026

886.010/1999 - CERAMICA ROMANA LTDA - Ofício nº 11711/2026

886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11836/2026

886.355/2005 - M. A. PERON - Ofício nº 11839/2026

886.048/2008 - RONILTON RODRIGUES REIS - Ofício nº 11842/2026

886.182/2011 - CARVALHO & GOMES LTDA - Ofício nº 12088/2026

880.129/1990 - EDITEC EDIFICACOES LTDA - Ofício nº 11475/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

886.091/2015 - R. J. C. SANTIAGO NETO - Ofício nº 14989/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14807/2026

886.245/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14832/2026

886.246/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14836/2026

886.247/2017 - CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício nº 14869/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

886.340/2014 - ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Ofício nº 13674/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

886.004/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15260/2020

886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15259/2026

886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15252/2026

886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-OF. N°15245/2026

886.218/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15194/2026

886.028/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15274/2026

886.027/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15268/2026

886.008/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15263/2026

886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15281/2026

886.033/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15278/2026

886.068/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15283/2026

886.127/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15285/2026

886.128/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15288/2026

886.147/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15290/2026

886.200/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15310/2026

886.148/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15291/2026

886.206/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15312/2026

886.181/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15324/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.603/2011 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 14945/2026

886.467/2007 - INES MARIA FREITAS DA SILVA - Ofício nº 14981/2026

886.370/2010 - BRASMINAS MINERACAO S.A - Ofício nº 14992/2026

886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 17243/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.160/2024-TIAGO FRANCISCO SILVA AMORIM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente