Processo minerário

890.270/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1077)

     AI N° 492/2017

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.33/2016 - R$ 6.543,02

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 193/15

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°239/2015, 240/2015, 241/2015 e 242/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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