Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
890.002/2008 — PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA
OF. N°30859/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- Cessionário:Tm Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 55.709.056/0001- 01- Alvará n°5583/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°33695/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34326/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30859/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33923/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2792/2014 - Vencimento em 04/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°34100/2024/SEOUT/ANM/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 135