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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.006/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 03/12/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°43867/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°17807/2023/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°24739/2022/SEFAM-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°172/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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