Processo minerário

890.576/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa -11251/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.

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2. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 243/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4623/21

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11251/2016

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5. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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6. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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