Processo minerário
800.356/1978
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2015 e 09/11/2022. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 478/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1186, DOU de 22/07/1987
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 759/2014-DNPM/ES.
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