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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL · Relação nº 226/2017

Seção
1
Data
Edição
174
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 226/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    890.033/1980

    KIOMAR OGUINO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 226/2017

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998

810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986

812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992

800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1727/1980

800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1200/1985

800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 084/2001

800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 590/1989

800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989

801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986

804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004

890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1337/1986

890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 4571/987

890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.152/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.275/1979-ROLAND FEIERTAG- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.906/2000

896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9669/2000

896.277/2000-ROLAND FEIERTAG- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 20.900/2000

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Assunto: Requerimento de PLG

Nos termos do Parecer nº 00271/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado Augusto César Damasceno Rayol, por ser intempestivo, em

consequência, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 29, que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de PLG, em razão da ausência de ilegalidade da referida decisão.

KIOMAR OGUINO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2017, p. 37

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