Processo minerário

890.094/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 989/2024 - Vencimento em 13/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19386/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 989/2024 - Vencimento 08/03/2026

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17232/2023/SEOUT-RJ/ANM

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