Despacho Relação nº 46/2026

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.315/2024-MINITA MINERACAO LTDA-OF. N°30273/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.017/2020-MINERACAO GALACIA LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2025 - Publicado no D.O.U. de 13/01/2025- Cessionário:CICLUS AMBIENTAL RIO S A- CNPJ 10.319.900/0001-50

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°27526/2026/SERFIS-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2667/2011 - Vencimento em 25/11/2030

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007 - Vencimento em 04/12/2028

890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3089/2020 - Vencimento em 16/09/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Cessionário:MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09- Registro de Licença N° 2733/2013- Vencimento da Licença: 07/04/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.317/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 7355/2003 Publicado em 17/09/2003 - Cessionário: RGI SUSTENTAVEL LTDA- CNPJ 19.952.325/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 30,77

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente