Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.123/1990 — SAM GRANITOS EXPORT LTDA
OF. N°1088/2016 - SR/DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 144/2015, Seção 1, pág. 11- Onde se lê " Área de 49,00 para 42.87 ", leia-se " Área de 49,00 para 44,54 "
RELAÇÃO nº 64/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1097/2016 - DNPM/ES.
896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1096/2016 - DNPM/ES.
896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1093/2016 - DNPM/ES.
896.387/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1112/2016 - DNPM/ES.
896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°1114/2016 DNPM/ES.
896.404/2015-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1115/2016 - DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.020/2002-ADEVAIR MARTINS RAMOS FI.-OF. N°0961/2016 - SR/DNPM/ES.
896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1053/2016 - SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0740/2015 - DNPM/ES.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.285/2015-FABIO GERING -Alvará N°3132/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.648/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.435/2012-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1088/2016 - SR/DNPM/ES.
896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1049/2016 - DNPM/ES.
896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1103/2016 -DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1113/2016 - DNPM/ES.
896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1089/2016 - DNPM/ES.
896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1104/2016 - DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N° 172/2016 - DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.592/2014-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 28/10/2024
896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 21/07/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/2016 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.123/1990
- 896.642/2002
- 896.554/2014
- 896.555/2014
- 896.374/2015
- 896.387/2015
- 896.403/2015
- 896.404/2015
- 896.571/2012
- 896.020/2002
- 896.408/2003
- 896.588/2004
- 896.285/2015
- 896.648/2007
- 896.435/2012
- 896.054/2015
- 896.372/1998
- 896.538/2005
- 890.157/1980
- 896.019/2001
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Como citar: DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 85