Processo minerário

890.152/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 18/2023 - Vencimento 19/11/2027

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2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°59635/2022/SEOUT-RJ/ANM

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