Despacho · Relação nº 74/2025

Despacho

Relação nº 74/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Areal Grão de Areia de Campos Ltda.- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°10092/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.085/2023-SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30129/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31004/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra n.º 173/2009- Cessionário:Rayley Mineração Ltda.- CNPJ 55.531.410/0001- 50

Fase de Genérico

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.027/2017 - Interposto por Orcigran Empresa de Mineração Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1216/1997 - Vencimento em 11/06/2028

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2942/2016 - Vencimento em 24/04/2027

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2763/2013 - Vencimento em 28/02/2030

890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 - Vencimento em 22/07/2030

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2956/2016 - Vencimento em 10/04/2027

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 30/12/2029

890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 306/2025 - Vencimento em 25/06/2026

890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA- Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 12/05/2030

890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 11/04/2027

890.031/2024-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 797/2024 - Vencimento em 29/05/2026

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3079/2020 - Vencimento em 07/11/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°30730/2025/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°30470/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°30111/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°29363/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°28567/2025/SEOUT-RJ/ANM e 28566/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20693/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°26387/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6971/2014 - Cessionário: Mineradora Barão de Mauá Ltda- CNPJ 29.515.455/0001-21

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.044/2023-LD GERENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°30653/2025/SEOUT-RJ/ANM e 30651/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.047/2025-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.067/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.070/2025-BRUNO SOUZA DA SILVA-OF. N°27059/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente