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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.191/2007 — CAPURI MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°1360/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°12.208/2013 - Cessionario:890.120/14-TG PLUS AMBIENTAL S.A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT-

DA - ME-OF. N°1.312/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA

890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA

890.952/2011-HOGV LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.461/2012-M.B DE SOUZA- Cessionário:Areal Grão de Areia de Campos LTDA- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°1.484/2014

890.550/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.812/2012

890.551/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.813/2012

890.553/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.814/2012

890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.816/2012

890.406/2013-PEDRO DE SOUZA RODRIQUES- Cessionário:José Pedro Rodrigues Zanirati- CPF ou CNPJ 132.019.497-44- Alvará n°3.342/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA- Cessionário:Jumacol Juparanã Materiais de Construção LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.309.601/001-77- Alvará n°1.779/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1324/2014

890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1375/2014

890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1360/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°1384/2007 - Cessionario:890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 13.720.767/0001-37

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME- Alvará n° 2.142/2004 - Cessionário: Francisco Dimas Rodrigues - ME- CNPJ 15.128.025/0001-42

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.892/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A (CNPJ 10.476221/0001-94)- Substância Aprovada:Saibro, caulim, feldspato, gnaisse

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.892/2013-Área descartada do DNPM 890.308/07

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.288/2003- HABILITADOS os proponentes: Granigeo Consultoria (07.446.517/0001-58) e INABILITADOS os proponentes: Claudinei Antonio Messias (05.345.177/0001-43)

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

890.288/2003 - Publicado DOU de 02/12/2013

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.130/2007-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.350/2014

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°1325/2014

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MEOF. N°1344/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.-OF. N°1354/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- DOU de 15/05/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 09/07/2014, p. 38

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