Processo minerário

890.198/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 366 E 367/2016-DNPM-ES.

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0366/2016 e 0367/2016-DNPM/ES.

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4. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/12/2014 Seção 1

   Relação nº 204/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 0521/2014-DNPM/ES a 0525/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2899/2014-DNPM/ES.

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6. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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