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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.200/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2022 e 19/04/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 344/2023 - Vencimento 16/01/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°5579/2023/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°26330/2022/SEFAM-RJ/ANM.

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