Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação Nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 222,69 ha para 47,30 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES

896.079/2017-G A M STONE LTDA- Área de 112,59 HA para 83,59 HA-GRANITO-CASTELO/ES

896.948/2006-CERAMICA SEIBEL LTDA- Área de 972,10 ha para 49,95 ha-ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-MÁRMORE e GNAISSE-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°19556/2024/SEFIS-ES/ANM

890.622/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19593/2024/SEFIS-ES/ANM

890.621/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19594/2024/SEFIS-ES/ANM

896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19595/2024/SEFIS-ES/ANM

896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM

896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°20683/2024/SEFIS-ES/ANM

896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA-OF. N°20157/2024/SEFIS-ES/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-MÁRMORE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°19739/2024/SEFIS-ES/ANM

890.522/1989-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°20604/2024/SEFIS-ES/ANM

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°20031/2024/SEFIS-ES/ANM

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°20389/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO- GUIA de UTILIZAÇÃO nº 58/2023

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

805.005/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CNPJ 01.184.095/0001-03

890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA- ALVARÁ n° 11.990/2000 - Cessionário: NEW STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 19.184.364/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.117/2022-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-OF. N°20591/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente