Processo minerário

890.309/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°512/2025/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°709/2025/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33295/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33336/2023/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 79/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12680/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/12/2016 Seção 1

    Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)