Processo minerário
890.309/2001
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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PORTARIA Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2014 — página do DOU de 11/07/2014
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Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/01/2017
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Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
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DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025
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