Processo minerário

890.295/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 79/2018

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12698/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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7. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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9. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2016 Seção 1

    Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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13. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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